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Termos & Condições

Em conformidade com a legislação portuguesa aplicável, informamos que a titularidade do site www.protecsilvestre.com pertence à Rubro d’Êxito, com o NIF 515933953 e sede em ZIL 2, Rua G, Lote 207, 7520-309 Sines, Portugal.

Atualizado a 1 de Janeiro de 2025.

Utilizador e Regime de Responsabilidade

Ao navegar, aceder ou utilizar o site www.protecsilvestre.com, o utilizador aceita as condições de utilização aqui descritas, obrigando-se a respeitar a lei e os bons costumes. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e lícitas, sempre que solicitado, e a não utilizar o site de forma prejudicial a terceiros ou à própria operação do mesmo. Visitar, utilizar e comprar neste site implica a aceitação destes Termos e Condições. Os nossos Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento sem aviso prévio. O utilizador não tem de consultar estes Termos e Condições cada vez que visitar a loja online, mas aceitará implicitamente os mesmos ao realizar uma encomenda.

Política de Links e Isenções de Responsabilidade

A Rubro d’Êxito não se responsabiliza pelos conteúdos de sites externos acedidos através de links presentes no site e não realiza controlo sobre os mesmos. Além disso, a empresa adota medidas para proteger os utilizadores durante a navegação, mas não se responsabiliza por danos que possam ocorrer. Os escritórios centrais da empresa, onde pode ser encontrado o livro de reclamações, ficam situados na ZIL 2, Rua G, Lote 207, 7520-309 Sines.

Modificações

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no site.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Rubro d’Êxito ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial dos mesmos sem autorização prévia por escrito.

Jurisdição e Legislação Aplicável

As presentes condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais portugueses, com renúncia a qualquer outro foro.

Serviço de Atendimento ao Cliente

Para qualquer questão ou reclamação, pode contactar-nos: Morada: ZIL 2, Rua G, Lote 207, 7520-309 Sines, Portugal Telefone: +(351) 269 635 204 Email: geral@psilvestre.pt